Política de Privacidade

Para os dados cadastrais e de cobrança do Cliente (loja) e para os dados dos Parceiros do programa de indicação, atuamos como controladores. Para os dados que a loja lança ou recebe sobre os clientes dela — nome, telefone, data de nascimento, endereço e histórico de pedidos — atuamos como operadores: a loja é a controladora e responde pela base legal do tratamento perante seus clientes.

Da loja e sua equipe: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço, credenciais de acesso (senha com hash), registros de auditoria e dados de cobrança. Cadastros de funcionários feitos pela loja podem incluir documento, dados bancários/PIX para pagamento e, no caso de entregadores, CNH e placa. Dos parceiros (KYC): nome, CPF, contato, endereço, chave PIX e fotos do documento, do comprovante de residência e selfie com documento — usadas exclusivamente para validar a identidade e prevenir fraude no programa. Dos clientes finais da loja: nome, telefone, data de nascimento (obrigatória na venda de bebida), endereço e coordenadas aproximadas para entrega, histórico de pedidos e conversas quando o módulo de atendimento (WhatsApp) estiver ativo. De navegação: ao acessar um link de indicação, registramos dados técnicos do acesso (endereço IP de forma reduzida, navegador e origem da campanha) para atribuir a indicação e prevenir fraude. Não tratamos dados sensíveis (art. 5º, II da LGPD) intencionalmente.

Prestação do serviço contratado e entrega de pedidos (execução de contrato); verificação de maioridade na venda de bebidas (obrigação legal — Lei nº 13.106/2015); cobrança e emissão de documentos fiscais (obrigação legal); validação de identidade de parceiros e prevenção a fraudes (legítimo interesse); atribuição de indicações do programa de parceiros (legítimo interesse, com dados minimizados); comunicações operacionais como confirmação de pedido e avisos de sistema (execução de contrato); campanhas de marketing por WhatsApp ou e-mail (consentimento, com descadastro disponível em toda mensagem); melhorias do produto a partir de dados agregados e anonimizados (legítimo interesse).

Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários à operação: Supabase (banco de dados, autenticação e arquivos), Vercel (hospedagem do aplicativo), Asaas (processamento de pagamentos — dados de cartão trafegam diretamente para o Asaas e não são armazenados por nós), Resend (envio de e-mails transacionais) e, quando os módulos estiverem ativos, provedores de API de WhatsApp (Z-API) e serviços de geocodificação e cálculo de rota para a área de entrega e o frete. Não vendemos dados pessoais. Transferências internacionais seguem o art. 33 da LGPD.

O módulo de câmeras exibe imagens das dependências da própria loja. A loja que o utiliza é a controladora dessas imagens e é responsável por avisar clientes e funcionários sobre a filmagem no ambiente físico, conforme a LGPD.

Adotamos isolamento de dados por loja (row-level security), criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, autenticação em duas etapas, hash de senhas e códigos, controle de permissão por módulo e cargo, documentos de KYC em área restrita com acesso temporário assinado e trilhas de auditoria. Incidentes de segurança com risco relevante serão comunicados aos afetados e à ANPD na forma da lei. Os controles estão detalhados na página de Segurança.

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa. Registros de auditoria são apagados após 90 dias; registros técnicos de cliques de indicação após 90 dias; fotos de KYC de parceiros são excluídas após a conclusão da análise, mantidos apenas os dados cadastrais necessários ao pagamento de comissões; dados de funcionários desligados são anonimizados após os prazos legais trabalhistas. Após o encerramento da conta, os dados são excluídos ou anonimizados em até 90 (noventa) dias, exceto o que a lei obriga a guardar (ex.: registros fiscais e de acesso). A loja pode solicitar exportação antes da exclusão.

Confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, eliminação e informação sobre compartilhamentos (art. 18 da LGPD). A Plataforma oferece à loja ferramentas para exportar e anonimizar os dados de seus clientes. Titulares que são clientes finais de uma loja devem dirigir a solicitação primeiro à própria loja (controladora); daremos suporte técnico ao atendimento. Demais titulares podem contatar o canal abaixo.

Encarregado pelo tratamento de dados: José Felipe Araujo de Albuquerque — contato@360adega.com.br. Responderemos às solicitações nos prazos legais.